Identificação da empresa
1. Finalidade desta Política
Esta Política de Privacidade descreve como a STELLARE ENGENHARIA LTDA, responsável pelo produto Stellare SPQ — Gerador de Memorial de Cálculo, coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais relacionados à compra, emissão, validação e suporte de licenças de uso do software.
2. Dados coletados
Durante o fluxo comercial e de licenciamento, podem ser coletados:
- nome completo;
- e-mail;
- CPF ou CNPJ;
- telefone;
- plano contratado;
- dados do pedido comercial;
- status de pagamento;
- dados necessários para emissão, ativação, validação e suporte da licença;
- registros técnicos mínimos necessários para segurança, auditoria e suporte.
O pagamento é processado pelo Mercado Pago. A Stellare não solicita nem armazena dados completos de cartão de crédito em sistema próprio.
3. Finalidades de uso
- processar a compra;
- criar e acompanhar o pedido comercial;
- vincular o pagamento ao pedido;
- emitir e validar a licença de uso do software;
- enviar a chave de licença e comunicações relacionadas ao pedido;
- prestar suporte comercial e técnico;
- prevenir fraude, abuso, compartilhamento indevido e inconsistências de licenciamento;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais, quando aplicável.
4. Compartilhamento com terceiros
Os dados necessários ao pagamento podem ser compartilhados com o Mercado Pago, responsável pelo processamento da transação, análise antifraude e confirmação do pagamento.
Também podem ser utilizados provedores de envio de e-mail, hospedagem, banco de dados e infraestrutura técnica, sempre na medida necessária para operar compra, licença, suporte e comunicações relacionadas.
5. Licença e validação
A licença é gerada somente após confirmação de pagamento aprovado. Dados como e-mail e CPF/CNPJ podem ser usados para vincular a licença ao comprador, permitir suporte, prevenir uso indevido e validar a regularidade da licença.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em ambientes técnicos utilizados pelo produto, incluindo serviços de banco de dados, pagamento, e-mail e infraestrutura necessários à operação. A Stellare adota medidas razoáveis de segurança para proteção contra acesso não autorizado, perda, alteração indevida, uso indevido ou divulgação não autorizada.
7. Retenção dos dados
Os dados podem ser mantidos enquanto forem necessários para execução da licença, suporte, auditoria de pagamento/licenciamento, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
8. Direitos do titular
O titular poderá solicitar, conforme legislação aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, bloqueio, eliminação, oposição ou demais direitos cabíveis.
Canal de privacidade/LGPD: contato@stellareengenharia.com.br.
Encarregado/canal de privacidade: contato@stellareengenharia.com.br.
9. Crianças e adolescentes
O produto é destinado a uso profissional/técnico. Não há intenção de direcionamento comercial a crianças ou adolescentes.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Páginas comerciais, processadores de pagamento ou ferramentas técnicas utilizadas na operação podem empregar cookies, pixels, analytics ou tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, medição e melhoria da experiência.
11. Contato
Suporte e privacidade: contato@stellareengenharia.com.br. Atendimento adicional: WhatsApp 22 999509913.